Comissão de Constituição e Justiça não chegou a consenso e adiou análise do projeto
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não chegaram a um consenso sobre o projeto de lei complementar (PLC) que altera o salário e o plano de carreira dos professores, nesta terça-feira, e decidiram adiar a decisão. O governo pode enviar o texto direto para plenário, sem aprovação da CCJ, desde que a maioria dos deputados concorde.
— Essa é uma das alternativas, mas depende da aprovação da maioria. Outras saídas são votar o PLC depois do recesso ou suspender o recesso para votá-lo. Nesta quarta-feira vamos ter uma posição — explicou o presidente da Casa, Gelson Merisio.
O dia foi bastante tumultuado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Enquanto os deputados discutiram o tema na presença de alguns professores, outros gritavam e protestavam do lado de fora. Os docentes não querem a aprovação do projeto porque ele altera o plano de carreira do magistério.
Se o PLC não for aprovado, os salários dos professores voltam aos valores que tinham antes da greve.
— Voltando ao que era, o governo vai ter que encontrar uma outra maneira de nos pagar o piso nacional do magistério na carreira e cumprir a lei. Pode ser parcelado, mas é na mesa de negociação que se discute em quantas vezes ele vai parcelar — ressaltou o diretor estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Luiz Carlos Vieira.
Para pressionar o governo e evitar a votação do PLC, os professores permaneceram acampados em frente à Alesc e prometem retomar os protestos nesta quarta-feira.
O relator do projeto, Joares Ponticelli, não apresentou parecer na reunião. Os deputados da oposição Sargento Amauri Soares (PDT) e Dirceu Dresch (PT) questionaram o conteúdo do projeto.
Para Dresch, ele é muito polêmico, além de retirar conquistas históricas da categoria e por isso não pode ser votado "a toque de caixa". Já Soares, durante a sessão ordinária, discursou que se for preciso irá pedir vista para o projeto não ser votado "nem hoje, nem amanhã, nem no futuro".
O presidente da CCJ, Romildo Titon, já adiantou que se um deputado pedir vista, ele é obrigado a conceder. Diante disso, os deputados da base governistas procuram caminhos alternativos para o projeto ser votado antes do recesso, que começa em 15 de julho e vai até agosto. Um deles é encaminhar o projeto direto para a votação em plenário.
Caso o projeto seja encaminhado diretamente ao plenário, o governo precisa de, no mínimo, 21 votos para aprovar o PLC.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18§ion=Geral&newsID=a3386312.xml
— Essa é uma das alternativas, mas depende da aprovação da maioria. Outras saídas são votar o PLC depois do recesso ou suspender o recesso para votá-lo. Nesta quarta-feira vamos ter uma posição — explicou o presidente da Casa, Gelson Merisio.
O dia foi bastante tumultuado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Enquanto os deputados discutiram o tema na presença de alguns professores, outros gritavam e protestavam do lado de fora. Os docentes não querem a aprovação do projeto porque ele altera o plano de carreira do magistério.
Se o PLC não for aprovado, os salários dos professores voltam aos valores que tinham antes da greve.
— Voltando ao que era, o governo vai ter que encontrar uma outra maneira de nos pagar o piso nacional do magistério na carreira e cumprir a lei. Pode ser parcelado, mas é na mesa de negociação que se discute em quantas vezes ele vai parcelar — ressaltou o diretor estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Luiz Carlos Vieira.
Para pressionar o governo e evitar a votação do PLC, os professores permaneceram acampados em frente à Alesc e prometem retomar os protestos nesta quarta-feira.
O relator do projeto, Joares Ponticelli, não apresentou parecer na reunião. Os deputados da oposição Sargento Amauri Soares (PDT) e Dirceu Dresch (PT) questionaram o conteúdo do projeto.
Para Dresch, ele é muito polêmico, além de retirar conquistas históricas da categoria e por isso não pode ser votado "a toque de caixa". Já Soares, durante a sessão ordinária, discursou que se for preciso irá pedir vista para o projeto não ser votado "nem hoje, nem amanhã, nem no futuro".
O presidente da CCJ, Romildo Titon, já adiantou que se um deputado pedir vista, ele é obrigado a conceder. Diante disso, os deputados da base governistas procuram caminhos alternativos para o projeto ser votado antes do recesso, que começa em 15 de julho e vai até agosto. Um deles é encaminhar o projeto direto para a votação em plenário.
Caso o projeto seja encaminhado diretamente ao plenário, o governo precisa de, no mínimo, 21 votos para aprovar o PLC.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18§ion=Geral&newsID=a3386312.xml
