O documento, que será divulgado em Brasília nesta quinta-feira, 20, aponta um maior número de moradias sem banheiro, energia elétrica e com outras carências de infra-estrutura em metrópoles das regiões Norte e Nordeste, onde a renda é consideravelmente menor do que no sul do País.
O ministério pesquisou 555 regiões metropolitanas nacionais, aplicando os padrões utilizados no Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Fizemos uma aproximação com os número do IBGE, usando critérios parecidos e sem cometer nenhuma aventura", afirmou a secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. No Censo 2000, o instituto estimou em 1,6 milhão o número de domicílios em condição precária no Brasil.
Em primeiro lugar no ranking da carência habitacional aparece Belém, onde cerca de 1,7 milhão de pessoas, quase metade de toda a região metropolitana da capital paraense, vive em más condições. Fortaleza, Salvador e São Luís também aparecem com destaque. O estudo do ministério serviu para direcionar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Esse estudo nos ajuda a fazer uma distribuição de recursos mais adequada, em vez de considerar apenas o quesito censitário", disse a secretária em entrevista por telefone.
A região metropolitana de São Paulo, a maior do país, tem 820 mil domicílios em condição precária, entre os suas mais de 7 milhões de moradias. A região do Rio de Janeiro tem 677,5 mil habitações em má situação, em meio aos 3,6 milhões de domicílios, apontou o estudo.
Em média, foi estimado um total de quatro pessoas por família, acompanhando a tendência de redução da natalidade verificada em todas as classes sociais.
A secretária afirmou que o estudo não inclui cidades menores nem locais que contam com alguma infra-estrutura, o que impede de classificá-los como precários ainda que pobres.
O estudo ajuda na elaboração de um plano nacional que deve fixar metas para os próximos 15 anos, disse ela, que apesar do alto número de moradias precárias vê o cenário hoje "mais otimista e vigoroso do que em 2003", devido aos recursos voltados à reurbanização de áreas precárias por meio do PAC.
O programa do governo federal prevê a injeção de 106,6 bilhões de reais em habitação até 2010, entre recursos geridos pelos setores privado (50,4 bilhões) e público (55,9 bilhões). Da fatia do setor público, 11,6 bilhões serão usados na reurbanização de favelas e áreas de palafitas.
Levantamento FGV
O porcentual da população brasileira que vive em situação de miséria caiu 15% em 2006, segundo revela levantamento realizado pelo pesquisador Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado nesta quarta-feira,. Em 2005, miseráveis representavam 22,77% dos brasileiros, contra 19,31% em 2006.
Em 1992, o porcentual da população que vivia em situação de miséria era de 35,16%. A conta foi feita a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo IBGE na semana passada.
Para Néri, o ano de 2006 "foi o melhor ano isolado da série história da nova Pnad, com queda de 15% da miséria", em relação à pesquisa de 2005. O detalhamento da pesquisa realizada por Néri, intitulada "Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda: o Real do Lula" serão apresentados na tarde desta sexta-feira pelo pesquisador na sede da FGV, no Rio.
(Com Jacqueline Farid, da Agência Estado)
